Mês Nacional do Júri: motorista é condenado a dez anos de prisão por assassinato

Dos mais de 300 casos de homicídios denunciados pelo Ministério Público Estadual à Justiça, que estão previstos para serem julgados na Bahia neste mês de novembro (Mês Nacional do Júri), dez serão em Feira de Santana.

O primeiro júri na cidade, durante este mês de mobilização, ocorreu nesta terça-feira (7). O motorista de ônibus Edelzo dos Anjos Tófolo, 50 anos, foi condenado a dez anos de prisão por ter matado a tiros, Salvadyr Fernandes Rocha, 63 anos.

Foto: Aldo Matos/Acorda Cidade

O crime aconteceu no dia 04 de outubro de 2000, na cidade de Seabra, por causa do débito de um frete de um ônibus que saiu de São Paulo com destino a Irecê. Ao chegar em Seabra, a vítima queria receber o restante do débito, e durante a discussão foi assassinada. O débito era de R$ 3.500.

O Conselho de Sentença condenou o réu, e a juíza Márcia Simões Costa aplicou a pena concedendo-lhe o direito de recorrer em liberdade, uma vez que ele cumpriu oito meses de prisão e respondia o processo em liberdade há 16 anos.

Foto: Aldo Matos/Acorda Cidade

A promotora de Justiça, Semiana Cardoso, disse que embora a pena aplicada não foi a desejada pelo Ministério Público (MP), a justiça foi feita e não vai recorrer da decisão.

“O Ministério Público não manifestou a intenção de recorrer porque estávamos tentando uma pena que giraria em torno de 12 anos e ele pegou uma pena de dez. O Ministério Público entendeu que foi uma pena condizente, embora não tenha sido totalmente como gostaríamos, mas foi admissível e entendemos que a justiça foi feita hoje”, declarou a promotora em entrevista ao Acorda Cidade.

Foto: Aldo Matos/Acorda Cidade

O advogado Thaisio Antônio considerou a pena muito alta e vai recorrer da sentença.

“Eu realmente esperava o homicídio privilegiado, a caracterização do privilégio, que é a violenta emoção, mas acredito que mesmo sendo privilegiado, se colocássemos as qualificadoras a pena ainda assim seria alta. Eu percebi que os jurados queriam fazer justiça, mas não queriam uma justiça tão penosa, de dez anos, se tivéssemos apenas a preponderância do homicídio privilegiado teríamos uma pena muito reduzida de dois ou três anos, mas o resultado foi bom”.

Mês Nacional do Júri

Segundo o Ministério Público, o número de júris programados para este ano é superior ao de 2016, quando 227 sessões foram agendadas e 203 realizadas. Esse total colocou a Bahia em quarto lugar no mapa dos julgamentos agendados e realizados, de acordo com números divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Esta será a primeira edição do ‘Mês do Júri’ após a publicação da Portaria nº 69/2017, do CNJ, que estabeleceu o mutirão anualmente em novembro.

Ainda segundo o MP, o intuito do “Mês Nacional do Júri” é contribuir para a realização do maior número de júris, participando das sessões nas comarcas de origem e/ou se deslocando para as que acontecerão fora delas. Na Bahia, serão realizadas sessões em 52 comarcas.

Informações do repórter Aldo Matos do Acorda Cidade

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