Senado confirma afastamento de Aécio após notificação

O advogado-geral do Senado, Alberto Cascais, informou a Casa afastou o senador Aécio Neves (PSDB-MG) após ter sido notificado oficialmente, na manhã desta quinta-feira (18), da decisão do ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo informações do portal G1, o tucano está automaticamente afastado das atividades parlamentares, mas poderá continuar frequentando as dependências do Congresso. Aécio não pode votar ou exercer qualquer ato como congressista. A decisão de Fachin também inclui a apreensão do passaporte do senador e o proíbe de ter contato com outros investigados.

A Secretaria-Geral da Mesa afirma que o regimento da Casa não prevê substituição imediata em caso de afastamentos como o do mineiro, o que leva o Senado a ter um votante a menos nas próximas sessões. Os suplentes assumem quando os titulares assumem função de ministro, governador, secretário de estado e do Distrito Federal, de prefeitura de capital ou de chefe de missão diplomática temporária. O suplente também assume caso o titular se afaste por mais de 120 dias por motivos de saúde.

por Bahia Notícias

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